Termo de Responsabilidade Website Novartis Responde - Novartis Oncologia Este Termo de Responsabilidade define as regras de acesso e utilização do conteúdo do website Novartis Responde - um serviço desenvolvido pela Novartis Oncologia com o objetivo de disponibilizar aos Usuários médicos e farmacêuticos informações científicas de qualidade sobre o conhecimento científico atual e a pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e terapias oncológicas, hematológicas e endocrinológicas, abrangendo medicamentos já registrados bem como moléculas ainda em desenvolvimento. Ao acessar o banco de dados do Novartis Responde, através do cadastramento e habilitação de "login" e senha, o Usuário reconhece e aceita todas as condições estabelecidas neste Termo de Responsabilidade, subordinando-se integralmente às suas disposições. 1. Acesso, Cadastro do Usuário e Utilização das Informações Cadastrais 1.1 - Conforme determina a legislação aplicável em vigor, notadamente a Resolução RDC-96/2008, que regulamenta a propaganda e promoção de medicamentos, o acesso ao conteúdo deste website é restrito exclusivamente a profissionais de saúde habilitados a prescrever e dispensar medicamentos. 1.2 - O acesso a este banco de dados e seu uso são inteiramente franqueados ao USUÁRIO, sem qualquer ônus ou custo financeiro. Este acesso é efetuado através de "login" e senha, que serão habilitados mediante o fornecimento pelo Usuário de dados pessoais, sendo este fornecimento requisito obrigatório para esta habilitação. 1.3 - As informações pessoais constantes do cadastro do Usuário no website Novartis Responde são de caráter estritamente confidencial e serão tratadas como tal pela Novartis, que se compromete a não divulgá-las a terceiros. 1.4 - A Novartis se reserva ao direito de utilizar os dados do cadastro para disponibilização do acesso a outros sites e serviços que possam ser considerados de relevância aos seus Usuários, bem como para o envio de correspondência eletrônica com a mesma finalidade. 2. Conteúdo O banco de dados do Novartis Responde disponibilizará ao Usuário, acesso ao conteúdo científico disponível relacionado as diversas moléculas utilizadas no tratamento oncológico, hematológico e endocrinológico, nas Seções: Abstracts (que conterá resumos de artigos científicos publicados em congressos nacionais e/ou internacionais de renome), Artigos Científicos (que conterá resumos de artigos científicos publicados em revistas nacionais e/ou internacionais de renome) , Pesquisa Clínica (protocolos de pesquisa clínica da Novartis atualmente abertos e recrutando pacientes no Brasil), Interações medicamentosas, Farmacoeconomia, além de acesso a outros links relacionados à Oncologia, hematologia e endocrinologia e links para revistas científicas. Conterá também uma central de mídias, onde o médico ou farmacêutico terá acesso a material científico em formatos diversos (slide kits, podcasts, webcasts, etc). 3. Acesso e Utilização do conteúdo disponível no Website Novartis Responde 3.1. O conteúdo disponibilizado pelo website Novartis Responde, descrito no item 2, destina-se exclusivamente para o uso pessoal do Usuário. para fins de estudo e disseminação de conhecimento científico servindo como uma ferramenta de auxílio na atualização e aprimoramento do profissional de saúde. 3.2 - É expressamente proibida a utilização de tais informações com outros propósitos além daquele definido no item 3.1 acima, bem como a reprodução, cópia ou utilização total ou parcial de quaisquer materiais sem a autorização expressa da Novartis. 3.3 - Em virtude de seu caráter essencialmente científico, o conteúdo disponibilizado pelo website Novartis Responde pode conter informações sobre indicações não aprovadas para medicamentos já registrados no Brasil ou sobre medicamentos não lançados no País, entretanto, sua disponibilização não implica em qualquer recomendação de uso ou endosso da Novartis em relação a estas indicações. 4. Responsabilidade do Usuário 4.1- As informações fornecidas e submetidas ao cadastro do Usuário para acesso ao website, conforme o termos ora definidos serão aceitas pela Novartis como exatas e verdadeiras, responsabilizando-se o Usuário pela sua veracidade. 4.2 - O Usuário assume todos os riscos e se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos causados pelo uso indevido de qualquer material, texto ou arquivo obtido no banco de dados do Novartis Responde, fora dos limites de utilização ora estabelecidos, assim como se compromete a não alterar os dados identificadores dos direitos autorais de referidos materiais ou de seus titulares originalmente citados. 4.3 - A senha para acesso ao conteúdo é de uso pessoal e o Usuário obriga-se a mantê-la em sigilo. O Usuário é o responsável por quaisquer danos e/ou prejuízos que o uso indevido da senha venha a causar em razão de negligência. 5- Das alterações no Termo de Responsabilidade do Website Novartis Responde 5.1 A Novartis poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem qualquer comunicação prévia, alterar os termos e condições ora estipulados. Estas alterações serão disponibilizadas no website como condição essencial para o acesso ao website e serão consideradas como aceitação tácita destes novos termos e condições, pelo USUÁRIO já cadastrado. Janeiro/2009